Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 79r

Bem-vindo à 79r, uma plataforma operada pela 79r Soluções Digitais Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para educação e aprendizado, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização da plataforma 79r implicam na aceitação plena e sem reservas de todos os itens constantes neste documento. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades de download e interação da 79r, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido pelos responsáveis legais). O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. A 79r Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender contas que contenham informações falsas ou que violem a legislação brasileira.

3. Escopo dos Serviços

A 79r atua como um ecossistema de distribuição de ferramentas digitais, softwares educativos e recursos de aprendizado. Nosso objetivo é facilitar o acesso a tecnologias que potencializam a educação. A plataforma disponibiliza links para download, descrições técnicas e avaliações de softwares de terceiros ou próprios.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a 79r, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa no site;
• Não propagar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Respeitar as licenças individuais de cada software baixado através da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, textos e a marca 79r são de propriedade exclusiva da 79r Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O download de softwares disponibilizados não transfere ao usuário a propriedade intelectual dos mesmos, mas apenas uma licença de uso conforme definido pelo desenvolvedor original do software.

6. Isenção de Responsabilidade

A 79r envida os melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos disponibilizados. No entanto, o usuário reconhece que:

• O uso de softwares baixados é de sua inteira responsabilidade;
• A 79r não se responsabiliza por danos causados ao hardware ou perda de dados decorrentes da instalação de softwares de terceiros;
• Não garantimos que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

7. Modificações dos Termos

A 79r Soluções Digitais Ltda. poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à 79r imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.